O abate do bode


Maria Avelina Fuhro Gastal

Tal qual um peru natalino, ele foi sendo alimentado aos poucos. 纒 vezes com gr鉶s, outras vezes com doses maci鏰s de ra玢o, carne e todo o lixo dispon韛el. Foram anos de preparo at que tenha sido considerado pronto para o abate. Agora a hora. A raiva, o cansa鏾, o desconforto e a desesperan鏰 pedem sangue. Aniquilem o bode, abram as porteiras para a trupe sedenta em transformar o que Estado em curral partid醨io e ideol骻ico.

Todos n髎 temos alguma queixa contra o servi鏾 p鷅lico. Toda insatisfa玢o precisa de um rosto, uma identidade. A nossa dirige-se ao servidor p鷅lico, enquanto ignora o sistema em que ele est inserido.

Misturamos estruturas de Estado com postos de Governo. Na ignor鈔cia dessa diferen鏰, apoiamos a estrat間ia pol韙ica de aniquilamento de cargos, direitos e garantias que visam preserva玢o das prerrogativas Constitucionais. Pensamos estar matando um inimigo do pa韘, quando na realidade estamos dando carta branca espolia玢o de nossos direitos e garantias.

N鉶 nego os problemas, as distor珲es e a inoper鈔cia da maioria dos servi鏾s p鷅licos. Mas os bodes s鉶 consequ阯cia e n鉶 a causa. Pouco se questiona a falta de condi珲es, de investimento, de qualifica玢o, de reconhecimento, de valoriza玢o dos trabalhos desenvolvidos em condi珲es adversas, seja por falta de recursos ou por interfer阯cias pol韙icas que sobrep鮡m o interesse partid醨io ou eleitoral ao da sociedade.

Na constru玢o do nosso imagin醨io como Na玢o acreditamos na for鏰 de um salvador no poder, projetando nele todos os nossos anseios, enquanto vivemos nossas vidas sem envolvimento efetivo com as pautas que deveriam ser discutidas. Esquecemos que o 搒alvador representa castas, grupos econ鬽icos, interesses internacionais, de classes sociais, posi珲es partid醨ias e, tamb閙, pessoais acima das ideol骻icas. Tamb閙 enxergamos o p鷅lico como de ningu閙. Limpamos nossos jardins, cal鏰das e carros, mas largamos o lixo nas ruas, no transporte p鷅lico. Precisamos, urgentemente, entender que o p鷅lico de todos e que cabe a n髎 lutar pela melhoria daquilo que deveria dar acesso totalidade da popula玢o a melhores condi珲es de vida.

As estruturas de Estado s鉶 permanentes, independem de quem ocupa as estruturas de Governo. As compet阯cias do Estado est鉶 previstas na Constitui玢o, estabelecendo princ韕ios, prerrogativas, deveres. Essas precisam ser garantidas e cumpridas em um Estado Democr醫ico de Direito.

A proposta de Reforma Administrativa enfraquece os mecanismos de controle que representam a garantia da sociedade. O servidor p鷅lico tem como dever atentar para a aplica玢o das regras estabelecidas pela Constitui玢o e as dela derivadas em Regimentos Internos, Leis ordin醨ias, decretos e portarias. Para que possa desempenhar as suas fun珲es, ele deve estar protegido das press鮡s exercidas sobre ele. A estabilidade n鉶 pr阭io, caracter韘tica essencial para a preserva玢o da lisura na Administra玢o P鷅lica.

Os quadros dos Poderes Constitucionais s鉶 compostos por servidores efetivos, concursados, e por Cargos em Comiss鉶 de livre nomea玢o e exonera玢o pelo pol韙ico ao qual o cargo est vinculado. H neles ess阯cia diversa, enquanto um, concursados, serve ao Estado, o outro, Cargo em Comiss鉶 serve ao Governo. Ent鉶, por 骲vio, as fun珲es de Estado devem ser ocupadas por concursados e livre de press鮡s de Governo, em qualquer esfera.

H mecanismos para puni玢o e exonera玢o de servidores concursados que n鉶 cumpram com as atribui珲es previstas em Editais p鷅licos dos concursos, nas estruturas administrativas de cada 髍g鉶 ou Poder, nos preceitos Constitucionais e infralegais. Se n鉶 s鉶 aplicados corretamente, isso o que deve ser discutido.

O caminho para a redu玢o do gasto p鷅lico e de atos de corrup玢o passa pelo fortalecimento das estruturas permanentes de Estado e sua independ阯cia frente 鄐 press鮡s e desmandos governamentais. Misturar Estado e Governo abrir a porteira para o descalabro.

Precisamos de uma Reforma Administrativa? Sim. A proposta apresentada fortalece o Estado? N鉶. Cabe a n髎 como cidad鉶s pressionar pela melhoria na qualidade dos servi鏾s p鷅licos para a sociedade. Desconfie de uma proposta que tem apoio de pol韙icos e grandes grupos econ鬽icos, incluindo a imprensa.

Entendo o descontentamento com o servi鏾 p鷅lico. S n鉶 entendo um povo que n鉶 tem acesso educa玢o, sa鷇e, habita玢o, ao pleno emprego acreditar que abrir as porteiras do servi鏾 p鷅lico vai lhe trazer alguma melhoria de vida. Lute pelo fortalecimento do que p鷅lico, do privado eles j cuidam bastante, em benef韈io pr髉rio.

Se entenderam que o bode j pode ser retirado da sala, com certeza j h mecanismos para a escolha de um novo bode que impe鏰 o desmascaramento das engrenagens corrosivas dentro dos diversos n韛eis de Poder. Pode ser que seja voc, mais um dos seus direitos, o seu trabalho, sua forma de pensar ou viver. Enquanto alimentarmos bodes escolhidos por eles, estaremos contribuindo para a manuten玢o de tudo que corr骾 a sociedade.

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Maria Avelina Fuhro Gastal

E-mail: avelinagastal@hotmail.com

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